EDITORA DA TRIBO - Coleção das Agendas 2009

A EDITORA DA TRIBO (doravante denomindada simplesmente Editora) e o ASSINANTE, identificado e qualificado no cadastro de assinantes do Site da Editora, têm entre si acordadas as seguintes condições que regem a assinatura da Revista Online da Tribo:

1 - OBJETO DO TERMO DE USO

1.1 - Este contrato regula fornecimento da Revista Online da Tribo (ROT) fornecida pela EDITORA DA TRIBO ao ASSINANTE através da web e mediante a compra de uma assinatura anual. As características do conteúdo fornecido e a forma de manuseio deste conteúdo (suporte), assim como quaisquer outros detalhes, podem variar conforme o tipo de assinatura adquirida, e constarão sempre como condições no momento da efetivação da mesma. A Editora se reserva o direito de alterar qualquer condição deste Termo de Uso a seu exclusivo critério. A versão mais recente deste documento estará sempre disponível no site da Editora da Tribo. Para os propósitos deste Acordo, o Site da Editora significará o endereço da Internet localizado atualmente em www.livrodatribo.com.br. Esta assinatura concede ao ASSINANTE por um ano a partir do pagamento o fornecimento dos seguintes conteúdos:

1.2 - acessar via internet e de forma irrestrita os coteúdos disponibilizados no Site da Editora, incluindo aqueles de acesso restrito aos ASSINANTES;

1.3 - receber mensalmente durante a vigência da assinatura um conjunto de textos ilustrados que compõem a ROT e que serão baixados pelo ASSINANTE diretamente da área de download exclusiva para assinantes do Site da Editora;

1.4 - livre acesso a conteúdo da Editora disponibilizado para os ASSINANTES através de vários suportes (downloads, programas, cartão postal eletrônico, papel de parede, etc.);

2 - ASSINATURA

2.1 - A aquisição da assinatura da ROT se dará por meio de compra de uma assinatura. A compra poderá ser feita exclusivamente via preenchimento de cadastro e pagamento online.

2.2 - As condições de cada assinatura serão claramente explicadas no momento da compra. Estas condições incluem a tarifa anual, eventuais descontos na Loja Virtual da Editora e fornecimento assegurado de conteúdo com periodicidade determinada, entre outros aspectos;

2.3 - A assinatura só será considerada ativa após a cobrança efetiva que ocorrerá após análises cadastrais da Editora e após autorização da operadora de pagamentos PAGSEGURO, permitindo então o acesso aos componentes da ROT.

2.4 - O ASSINANTE poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. Para isto o ASSINANTE deve enviar uma solicitação de cancelamento ao Atendimento da Editora da Tribo. A partir da solicitação de cancelamento, a assinatura será suspensa, mas em nenhuma hipótese haverá restituição de valores pagos.

2.5 - A Editora se reserva o direito de alterar o valor ou características da assinatura, assim como suas condições, de forma unilateral. Qualquer alteração nos planos vigentes deverá ser comunicada para os ASSINANTES com pelo menos 30 dias de antecedência do vencimento de sua assinatura anual, possibilitando que os ASSINANTES não renovem suas assinaturas caso discordem das alterações. O não cancelamento da assinatura dentro do prazo de 30 dias implicará a aceitação das novas condições quando do novo pagamento de anuidade.

2.6 - A Editora se reserva o direito de suspender ou cancelar assinatura de clientes nos seguintes casos:

2.6.1 - Perdas/Danos/Adulteração: caso a Editora detecte, a seu exclusivo critério, qualquer manipulação de texto ou imagem ou, ainda, caso identifique possível fraude.

2.6.2 - Utilização Indevida da Assinatura: caso a Editora identifique, a seu exclusivo critério, utilização do plano de assinatura para fins que não o usufruto privado do conteúdo fornecido, incluindo, mas não se limitando a modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, recompilar, aproveitar, transferir, vender ou locar qualquer conteúdo da ROT e do Site da Editora.

2.7 - Ao tornar-se ASSINANTE, a parte declara estar CIENTE DE QUE RECEBERÁ MATERIAL COM DIREITOS AUTORAIS RESTRITOS ao uso privado aqui determinado, e que QUALQUER USO INDEVIDO DE MATERIAL DE TERCEIROS FORNECIDO PELA EDITORA IMPLICARÁ NAS SANÇÕES LEGAIS E PENAIS PREVISTAS, assim como em responsabilização direta do ASSINANTE para com os AUTORES ou detentores dos Direitos de Publicação.

2.8 - Declara o ASSINANTE estar ciente que os termos de contrato entre a Editora e os detentores de Direito Autoral e de Imagem não prevêm que a Editora se responsabilize por uso indevido destes conteúdos, mas NÃO PROTEGE O ASSINANTE DAS CONSEQUENCIAS PENAIS DE USO INDEVIDO DE IMAGEM E DIREITO AUTORAL. A suspensão da ASSINATURA não exime o ASSINANTE de responsabilidade integral frente às partes lesadas por sua conduta.

2.9 - Os dispositivos eletrônicos tais como programas, livros eletrônicos ou cartões postais eletrônicos, assim como arquivos para download disponibilizados pela Editora para os assinantes são meramente suporte para o conteúdo da assinatura e são fornecidos por terceiros. Embora atenta para a segurança destes dispositivos, a Editora não se responsabiliza por eventuais danos causados por incompatibilidade ou mau uso destes dispositivos.

3 - CADASTRO O ASSINANTE declara que os dados informados no cadastro de assinatura são verídicos em sua totalidade, sob pena de cancelamento unilateral da assinatura por parte da Editora. O ASSINANTE compromete-se a atualizar seus dados sempre que houver mudança.

3.1 - Ao comprar sua assinatura, o ASSINANTE deve preencher um cadastro e criar uma senha de acesso. Esta senha é pessoal e confidencial e não deverá ser compartilhada com terceiros. Qualquer mudança nos dados cadastrais ou de cobrança, acessados mediante uso de senha, será considerada responsabilidade exclusiva do cliente.

3.2 - DISPUTAS OU LITÍGIOS - Fica acordado entre a Editora e seus ASSINANTES e visitantes que eventuais disputas ou litígios envolvendo este Termo de Uso serão encaminhados exclusivamente ao Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP.